Por Cezar Xavier
O capitalismo instaurou uma era de opacidade nas
relações sociais, que torna inevitáveis os embates de lutas de classe. Este foi
o rumo do raciocínio construído pelo conferencista Dermeval Saviani, ao
encerrar o Seminário de Estudos Avançados do PCdoB, no dia 1º de fevereiro, em
São Paulo. Conduzida para refletir sobre as eleições de 2014 e a consciência
social brasileira, a conferência do pedagogo recorreu à filosofia e ao marxismo
para o desvendamento ideológico dos sistemas econômicos, demonstrando a
importância da educação crítica para formação da consciência social e a ação
política.
Saviani explicou
que refletiu muito antes de decidir pela abordagem escolhida para não “chover
no molhado” ao discutir consciência social e ação política e ideológica. Ele
abriu a conferência afirmando que é o ser social que determina a consciência,
portanto, é necessário compreender a estrutura da sociedade para dimensionar as
condições da consciência que o indivíduo tem de seu lugar no mundo.
O trabalhador não reconhece o produto
do seu trabalho
Deste modo, numa
afirmação própria do marxismo, Saviani afirma que a estrutura jurídica e
política de uma sociedade é determinada pelas suas condições econômicas. A
partir deste pressuposto, ele volta à desconstrução da estrutura do modo feudal
de produção para compreender a condição capitalista da humanidade, surgida em
contradição ao sistema que o antecedeu.
Do modo de produção
feudal, formado por servos/artesãos e senhores, se elevou a estrutura jurídica
e política (nobreza e clero) daquele regime econômico. O aumento da capacidade
de produção de servos e artesãos gerou um excedente, para além das necessidades
de subsistência, que passou a ser trocado nas cidades (burgos). Com o contraste
do papel da burguesia sobre as relações estáticas do feudalismo, as relações
entre servos/senhores e artesãos/mestres tornaram-se entraves para o avanço
econômico, já que as mudanças do campo para a cidade, da troca para o comércio,
da agricultura para a indústria, se tornavam cada vez mais prementes.
É deste modo que as
convulsões burguesas “libertam” os servos e artesãos dos instrumentos de
trabalho que pertenciam aos senhores feudais, e passam a vender sua força de
trabalho aos burgueses. Foi uma transformação lenta que atravessou os séculos
XV e XVII, com o surgimento do iluminismo e o livre exame do protestantismo.
“Em 1848, o Manifesto Comunista celebra os avanços de cinco séculos de capitalismo”,
salienta Saviani.
Embora tenha
libertado a mão de obra da servidão ao senhor feudal, Saviani ressalta que a
burguesia manteve privados os meios de produção, impedindo uma liberdade plena
que o comunismo prometia com o fim da propriedade sobre os meios de produção.
“Foi o início de uma nova era de revolução social, com a finalidade de libertar
as forças produtivas dos meios privados concentrados nas mãos dos
capitalistas”, diz o filósofo.
No capitalismo,
embora o excedente seja sua razão de ser, ele é sempre um entrave econômico.
Para resolver o impasse do excesso produtivo, o regime estimula a destruição da
produção, seja por meio de catástrofes ambientais ou guerras. Saviani ironiza
ao questionar se as manifestações políticas acompanhadas de vandalismo, que a
tática black bloc justifica como anticapitalistas, na verdade não concorreriam
para o avanço capitalista. “Todas as grandes guerras geraram surtos de grande
desenvolvimento capitalista”, descreve ele.
A própria noção da
“obsolescência programada” surge desta necessidade do capitalismo; ou seja, o
produto industrial já é programado para se tornar obsoleto e ser substituído
por um mais moderno, num prazo curto de tempo. “Você vai à assistência técnica,
e o especialista diz que é mais barato comprar uma impressora nova do que
consertar a velha”, diz ele, o mesmo servindo para inúmeros outros produtos
eletrônicos de uso cotidiano.
Saviani cita o
exemplo das lâmpadas, que nasceram com tecnologia para serem eternas. Isto pode
ser perfeitamente comprovado com uma lâmpada dos bombeiros de Livermore, na
Califórnia (EUA), que já funciona desde 1901. Segundo seu relato, em 1924, foi
formado o cartel de lâmpadas para controlar a vida útil deste produto e, então,
Thomas Edison cria a lâmpada com tempo determinado, fixado em mil horas de
duração.
Este descarte
contínuo da produção gera graves problemas ambientais e mantém as forças
produtivas ocupadas com um excedente que só interessa ao capitalista. “Numa
economia socializada, as forças produtivas estariam liberadas para satisfação
de novas necessidades”, sugere Saviani. É o caso das pesquisas de cura de
doenças, cujo resultado é sempre um remédio paliativo para prolongar a vida do
paciente convivendo com a doença, em vez de curá-la.
A partir desta
percepção utópica da economia, Saviani explica porque o capitalismo é a
pré-história da humanidade. Neste regime em que o trabalhador está dissociado
do produto de seu trabalho, ele faz a história sem saber que a faz. Num regime
em que vigore o trabalho livre dos meios de produção privados, o proletariado
faz a história sabendo que a faz. Neste raciocínio encontramos a chave,
proposta pelo filósofo, para a reflexão sobre a consciência social.
A questão da
relação do capitalismo com a natureza também foi tratada, revelando o modo como
ela é vista neste sistema como um produto a serviço do homem. A subsistência
nunca foi vista como um problema para natureza. Em 1876, Engels, parceiro de
Marx nos textos revolucionários, já dizia que os animais transformam a natureza
por viver nela, enquanto o homem a domina e a faz servi-lo, o que a leva a
reagir conforme o abuso humano. “Os europeus não viam que eliminar florestas
para agricultura criava os desertos atuais que avançam sobre os países que
colonizaram”, cita Saviani.
Transparência e Opacidade
Todas essas
contradições capitalistas propiciam o desenvolvimento da luta de classes.
Segundo Saviani, a burguesia vê uma crise econômica, como a que vivemos
atualmente, como um desarranjo e disfunção, que demanda reformas. “A classe
dominada de trabalhadores vê a crise como uma oportunidade para mudança
na correlação de forças”, prescreve ele.
Parafraseando
Lucien Goldman, o filósofo descreve os níveis de consciência como real (aquela
do burguês), a possível (aquela do trabalhador alienado) e a máxima possível,
que só pode ser adquirida pelo proletariado, que projeta um horizonte para a
superação da ordem burguesa. “Os interesses da burguesia a impelem a manter a
ordem capitalista, enquanto os interesses do proletariado os compelem à superação
do sistema”, afirmou.
Engels já observava
que a história desmentiu os revolucionários, ao revelar que o desenvolvimento
capitalista estava muito aquém da necessidade para a supressão da produção
capitalista. “O alemão observou que o amadurecimento das condições
objetivas para a revolução na Europa (um canto do mundo), se confrontava com a
ascensão recente da burguesia no resto do planeta”, diz Saviani, ao sugerir que
as condições para a revolução ainda estão por ser criadas.
Voltando as bases
do Capital, Saviani recupera a lógica de que o proletário não é livre, pois é
proprietário exclusivo de sua força de trabalho, enquanto o burguês é livre por
ter a propriedade exclusiva dos meios de produção e da força de trabalho dos
proletários. Por contrato, o capitalista é dono de tudo que o trabalhador é
capaz de produzir em troca de um salário para consumir aquilo que ele mesmo
produziu.
Do mesmo modo,
Saviani recupera a lógica que define a perda da relação entre o trabalhador e
seu produto. No capitalismo, é a troca que determina o consumo, ao contrário do
feudalismo, em que a troca do excedente vinha depois do consumo para
subsistência. No capitalismo, a troca precede o consumo. “Eu não recebo meu
produto produzido; eu recebo um salário equivalente ao valor da minha força de
trabalho e tenho que comprar o que produzi”, diz o filósofo, lembrando como nos
primórdios do capitalismo, com trocas mais primárias, o homem já começa a se
alienar da lógica que governa as relações econômicas.
É assim que a
produção adquire um caráter fetichista: as mercadorias passam a ter vida
própria e tornam-se misteriosas. Perdemos a percepção de que elas são produto
das mãos humanas. O capitalismo inaugura a “opacidade” nas relações sociais.
“No feudalismo, as relações são transparentes: o escravo é propriedade do
senhor e o servo está submetido ao senhor. No capitalismo, a aparência de
liberdade instala a escravização do trabalhador”, explica.
Surge a diferença
entre aparência e essência, em que o capitalista é livre em aparência e essência,
enquanto o proletário é livre apenas na aparência. O proletário que não
trabalha, morre, ou vive na criminalidade. “É esta opacidade que deu origem aos
embates da luta de classes”, afirma Saviani.
Educação, avanços e retrocessos
liberais
O liberalismo
burguês favoreceu a correlação de forças do proletariado. A conquista do
sufrágio universal, leva os proletários a usar a luta parlamentar como
ferramenta de conquistas, por terem construído uma forte representação nas
eleições. Mas a burguesia também se adapta aos embates, transformando o
liberalismo. Em 1848, a indústria bélica e a estrutura urbana se alteram para
inviabilizar a luta de barricadas, comum na Paris de vielas propícias à
emboscadas populares. As grandes avenidas surgidas das reformas burguesas de
Paris, tornaram-se perfeitas para tanques e canhões de longo alcance que
eliminaram a hipótese das barricadas proletárias.
Marx acreditava que
as crises sucessivas acabariam criando as condições objetivas para superação do
capitalismo. Keynes, então, inventa os mecanismos liberais para, se não evitar
crises, encontrar condições para superá-las, por meio de intervenção de estado.
Foi o que tornou a Europa um exemplo de estado de bem estar social, para
enfrentar o comunismo que avançava a partir da União Soviética.
Hayek foi o
economista radicalmente contra a intervenção do estado na economia. Agraciado
em 1974 com o Nobel, seu modelo foi implementado no momento em que a crise será
gerenciada sem intervenção do estado. Saviani retoma os elementos da crise que
deixou impactos profundos na atualidade, em particular na gestão da atual crise
financeira internacional, em que a intervenção do estado garante a salvação dos
bancos para evitar o colapso financeiro.
Como educador
célebre que é, fundador da Pedagogia Histórico-Crítica, Saviani não poderia
deixar de prescrever a educação escolar, como fazia Gramsci, como o meio mais
adequado para a apropriação dos trabalhadores das conquistas do conhecimento e
o desenvolvimento da consciência crítica.
A mais-valia é
resultado da produção do proletariado e configura um trabalho não pago. Por
isso, as ações de massa devem ser orientadas o máximo possível para a
consciência de pertencimento à classe. “Nas eleições, mesmo os partidos
progressistas dizem que os empresários são o setor produtivo, geram empregos e
renda”, ironiza ele, revelando o modo como a ideologia se naturaliza entre os
trabalhadores.
“O capitalismo,
apesar de todas as suas misérias, engendra as condições para a transformação do
sistema”, diz Saviani. Analisando com perspicácia o funcionamento do sistema,
como fez Marx, a luta proletária deveria buscar a abolição do sistema de
trabalho assalariado, e não lutar por “salário justo, por jornada justa”. “Os
movimentos sociais são conservadores, pois buscam assegurar espaço (direitos)
nessa sociedade capitalista, e não a ruptura com ela”.
Voltando a sua área
de atuação, Saviani mostra que o Movimento Todos Pela Educação, por exemplo,
que até setores de esquerda embarcam em sua propaganda, é um movimento social
dos empresários. São fundações, empresas e bancos que interferem claramente nas
políticas educacionais.
Por outro lado, ele
avalia que o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “constitui um
germe da sociedade socialista, animando para novas conquistas”, ao arregimentar
grande número de famílias para ocupações. Segundo ele, o MST era um movimento
conservador de perdedores de sua terra que voltavam para recuperá-la. “Hoje é o
movimento social que mais avançou e mantém a perspectiva socialista”, opina o
filósofo, ao citar a criação da escola de formação Florestan Fernandes, como um
exemplo da consolidação dessa perspectiva socialista.
Após os comentários
da plateia, Saviani deu continuidade à conferência avançando no tema. Ele
aproveita a questão sobre o pós-modernismo, para defini-lo como um “grande
aparato ideológico”, na defesa de interesses que levam à distorção sobre a
noção de verdade/realidade.
Resgatando o
realismo ingênuo do filósofo Santo Agostinho, em que o critério de verdade era
a evidência objetiva que se impõe ao sujeito, ele avança para o idealismo
kantiano, em que o racionalismo define verdade como conhecimento a partir das
ideias inatas. Em seguida vem o empirismo de Hume, em que o conhecimento é a
experiência vivida, e finalmente a autocrítica de Kant ao descobrir a
impossibilidade da metafísica com sua crítica da razão pura. Não há
instância de decisibilidade na razão pura: Deus existe? O homem é livre? A alma
é imortal? Eram estas as grandes questões da filosofia. É quando se define que
as únicas ciências são a Matemática, que cria conceitos e a Física, que os
descreve.
A filosofia moderna
elabora então a síntese em que o real e o ideal são dois elementos que se
articulam. Hegel estabelece a contradição como categoria lógica, que era
expulsa até então. Marx, então, inaugura a filosofia contemporânea com o
realismo crítico. “Porque a realidade existe independente do pensamento, o que
é uma crítica da realidade como fruto do pensamento”, demonstra Saviani.
Na pós-modernidade,
estaríamos vivendo numa sociedade que levanta problemas que não é capaz de
resolver. “Vem a concepção de irracionalismo, que já havia sido levantada no
século XIX”, diz Saviani. O filósofo então, passa a demonstrar que em períodos
progressistas, tende a predominar a indução, enquanto em períodos de fecho de
uma forma social tende a prevalecer o dedutivismo. A indução não traz a
verdade, mas gera conhecimento, enquanto a dedução garante a verdade, mas não
faz avançar o conhecimento, porque, segundo Kant, são juízos analíticos e não
sintéticos.
Ele cita uma
dedução lógica básica, de que todo homem é racional, portanto, Pedro sendo
homem, é racional. A dedução é justificadora da premissa, não acrescenta nada à
premissa. Saviani mostra como a burguesia, sendo o novo na sociedade, derrotou
o velho e o novíssimo (descrito aqui como sendo a Comuna de Paris). Isso,
porque a burguesia permite avanços, mas provoca retrocessos: como quando tira a
educação das mãos de jesuítas para evitar um conservadorismo de cunho religioso
na formação da sociedade, mas depois devolve, para conter o avanço das lutas
proletárias, numa aliança entre igreja e burguesia.
Com isso, entre
1780 e 1840, ocorre a consolidação da burguesia industrial. A partir daí, ela
não tem mais argumentos para justificar seus avanços e passa a se apoiar em
argumentos irracionais. “Descobrir o novo é superar a ordem, então o objetivo
da educação passa a ser justificar a ordem”.
Saviani afirma que
a educação é própria do homem, e nasce com seu surgimento. Ele também diz que o
homem é um ser histórico, portanto não incorpora avanços na genética. “As
crianças selvagens comprovam isso, ao se tornarem completamente animalescas ao
perderem o contato com a educação humana”.
Especialista na
história da educação, Saviani aproveita a noção de que a educação coincidia com
o processo de trabalho, até um certo ponto, prescindindo da alfabetização, por
exemplo. A educação só se generaliza, efetivamente, como necessidade no
capitalismo, já que a escrita incorporada precisa da alfabetização.
“O capitalismo
generaliza a educação, mas tem uma relação complicada com a escola. O saber
também é um meio produtivo, portanto o trabalhador deixa de ser proprietário
apenas da sua força de trabalho, para ser dono de um meio produtivo.”
É por esse motivo,
por exemplo, que Adam Smith defende a educação em “doses homeopáticas”, ao
admitir apenas o conhecimento necessário para a produção capitalista. Educar é
mais que instruir. Instruir é apenas apreender conceitos. “Só instruir é
mutilar o educando”, cita Saviani. Mas isto precisa ser compreendido
dialeticamente, pois educar precisa envolver instrução. “A educação de
qualidade é uma luta contra toda essa facilitação que predomina, inclusive na
Europa, após o Protocolo de Bolonha, que visa reduzir a educação ao padrão
americano. Vivemos esse momento de descenso”, lamentou.
Saviani encerra sua
conferência exemplificando essa dialética entre instrução e educação, com o
simples aprendizado do latim, que se revelava uma forma de se apropriar de um
conhecimento sobre “como nasce, floresce e fenece uma civilização”.
