Estudos Avançados: Saviani analisa a educação como formadora da consciência social

Por Cezar Xavier

 

O capitalismo instaurou uma era de opacidade nas relações sociais, que torna inevitáveis os embates de lutas de classe. Este foi o rumo do raciocínio construído pelo conferencista Dermeval Saviani, ao encerrar o Seminário de Estudos Avançados do PCdoB, no dia 1º de fevereiro, em São Paulo. Conduzida para refletir sobre as eleições de 2014 e a consciência social brasileira, a conferência do pedagogo recorreu à filosofia e ao marxismo para o desvendamento ideológico dos sistemas econômicos, demonstrando a importância da educação crítica para formação da consciência social e a ação política.

Saviani explicou que refletiu muito antes de decidir pela abordagem escolhida para não “chover no molhado” ao discutir consciência social e ação política e ideológica. Ele abriu a conferência afirmando que é o ser social que determina a consciência, portanto, é necessário compreender a estrutura da sociedade para dimensionar as condições da consciência que o indivíduo tem de seu lugar no mundo.

O trabalhador não reconhece o produto do seu trabalho

Deste modo, numa afirmação própria do marxismo, Saviani afirma que a estrutura jurídica e política de uma sociedade é determinada pelas suas condições econômicas. A partir deste pressuposto, ele volta à desconstrução da estrutura do modo feudal de produção para compreender a condição capitalista da humanidade, surgida em contradição ao sistema que o antecedeu.

Do modo de produção feudal, formado por servos/artesãos e senhores, se elevou a estrutura jurídica e política (nobreza e clero) daquele regime econômico. O aumento da capacidade de produção de servos e artesãos gerou um excedente, para além das necessidades de subsistência, que passou a ser trocado nas cidades (burgos). Com o contraste do papel da burguesia sobre as relações estáticas do feudalismo, as relações entre servos/senhores e artesãos/mestres tornaram-se entraves para o avanço econômico, já que as mudanças do campo para a cidade, da troca para o comércio, da agricultura para a indústria, se tornavam cada vez mais prementes.

É deste modo que as convulsões burguesas “libertam” os servos e artesãos dos instrumentos de trabalho que pertenciam aos senhores feudais, e passam a vender sua força de trabalho aos burgueses. Foi uma transformação lenta que atravessou os séculos XV e XVII, com o surgimento do iluminismo e o livre exame do protestantismo. “Em 1848, o Manifesto Comunista celebra os avanços de cinco séculos de capitalismo”, salienta Saviani.

Embora tenha libertado a mão de obra da servidão ao senhor feudal, Saviani ressalta que a burguesia manteve privados os meios de produção, impedindo uma liberdade plena que o comunismo prometia com o fim da propriedade sobre os meios de produção. “Foi o início de uma nova era de revolução social, com a finalidade de libertar as forças produtivas dos meios privados concentrados nas mãos dos capitalistas”, diz o filósofo.

No capitalismo, embora o excedente seja sua razão de ser, ele é sempre um entrave econômico. Para resolver o impasse do excesso produtivo, o regime estimula a destruição da produção, seja por meio de catástrofes ambientais ou guerras. Saviani ironiza ao questionar se as manifestações políticas acompanhadas de vandalismo, que a tática black bloc justifica como anticapitalistas, na verdade não concorreriam para o avanço capitalista. “Todas as grandes guerras geraram surtos de grande desenvolvimento capitalista”, descreve ele.

A própria noção da “obsolescência programada” surge desta necessidade do capitalismo; ou seja, o produto industrial já é programado para se tornar obsoleto e ser substituído por um mais moderno, num prazo curto de tempo. “Você vai à assistência técnica, e o especialista diz que é mais barato comprar uma impressora nova do que consertar a velha”, diz ele, o mesmo servindo para inúmeros outros produtos eletrônicos de uso cotidiano.

Saviani cita o exemplo das lâmpadas, que nasceram com tecnologia para serem eternas. Isto pode ser perfeitamente comprovado com uma lâmpada dos bombeiros de Livermore, na Califórnia (EUA), que já funciona desde 1901. Segundo seu relato, em 1924, foi formado o cartel de lâmpadas para controlar a vida útil deste produto e, então, Thomas Edison cria a lâmpada com tempo determinado, fixado em mil horas de duração.

Este descarte contínuo da produção gera graves problemas ambientais e mantém as forças produtivas ocupadas com um excedente que só interessa ao capitalista. “Numa economia socializada, as forças produtivas estariam liberadas para satisfação de novas necessidades”, sugere Saviani. É o caso das pesquisas de cura de doenças, cujo resultado é sempre um remédio paliativo para prolongar a vida do paciente convivendo com a doença, em vez de curá-la.

A partir desta percepção utópica da economia, Saviani explica porque o capitalismo é a pré-história da humanidade. Neste regime em que o trabalhador está dissociado do produto de seu trabalho, ele faz a história sem saber que a faz. Num regime em que vigore o trabalho livre dos meios de produção privados, o proletariado faz a história sabendo que a faz. Neste raciocínio encontramos a chave, proposta pelo filósofo, para a reflexão sobre a consciência social.

A questão da relação do capitalismo com a natureza também foi tratada, revelando o modo como ela é vista neste sistema como um produto a serviço do homem. A subsistência nunca foi vista como um problema para natureza. Em 1876, Engels, parceiro de Marx nos textos revolucionários, já dizia que os animais transformam a natureza por viver nela, enquanto o homem a domina e a faz servi-lo, o que a leva a reagir conforme o abuso humano. “Os europeus não viam que eliminar florestas para agricultura criava os desertos atuais que avançam sobre os países que colonizaram”, cita Saviani.

Transparência e Opacidade

Todas essas contradições capitalistas propiciam o desenvolvimento da luta de classes. Segundo Saviani, a burguesia vê uma crise econômica, como a que vivemos atualmente, como um desarranjo e disfunção, que demanda reformas. “A classe dominada de trabalhadores  vê a crise como uma oportunidade para mudança na correlação de forças”, prescreve ele.

Parafraseando Lucien Goldman, o filósofo descreve os níveis de consciência como real (aquela do burguês), a possível (aquela do trabalhador alienado) e a máxima possível, que só pode ser adquirida pelo proletariado, que projeta um horizonte para a superação da ordem burguesa. “Os interesses da burguesia a impelem a manter a ordem capitalista, enquanto os interesses do proletariado os compelem à superação do sistema”, afirmou.

Engels já observava que a história desmentiu os revolucionários, ao revelar que o desenvolvimento capitalista estava muito aquém da necessidade para a supressão da produção capitalista.  “O alemão observou que o amadurecimento das condições objetivas para a revolução na Europa (um canto do mundo), se confrontava com a ascensão recente da burguesia no resto do planeta”, diz Saviani, ao sugerir que as condições para a revolução ainda estão por ser criadas.

Voltando as bases do Capital, Saviani recupera a lógica de que o proletário não é livre, pois é proprietário exclusivo de sua força de trabalho, enquanto o burguês é livre por ter a propriedade exclusiva dos meios de produção e da força de trabalho dos proletários. Por contrato, o capitalista é dono de tudo que o trabalhador é capaz de produzir em troca de um salário para consumir aquilo que ele mesmo produziu.

Do mesmo modo, Saviani recupera a lógica que define a perda da relação entre o trabalhador e seu produto. No capitalismo, é a troca que determina o consumo, ao contrário do feudalismo, em que a troca do excedente vinha depois do consumo para subsistência. No capitalismo, a troca precede o consumo. “Eu não recebo meu produto produzido; eu recebo um salário equivalente ao valor da minha força de trabalho e tenho que comprar o que produzi”, diz o filósofo, lembrando como nos primórdios do capitalismo, com trocas mais primárias, o homem já começa a se alienar da lógica que governa as relações econômicas.

É assim que a produção adquire um caráter fetichista: as mercadorias passam a ter vida própria e tornam-se misteriosas. Perdemos a percepção de que elas são produto das mãos humanas. O capitalismo inaugura a “opacidade” nas relações sociais. “No feudalismo, as relações são transparentes: o escravo é propriedade do senhor e o servo está submetido ao senhor. No capitalismo, a aparência de liberdade instala a escravização do trabalhador”, explica.

Surge a diferença entre aparência e essência, em que o capitalista é livre em aparência e essência, enquanto o proletário é livre apenas na aparência. O proletário que não trabalha, morre, ou vive na criminalidade. “É esta opacidade que deu origem aos embates da luta de classes”, afirma Saviani.

Educação, avanços e retrocessos liberais

O liberalismo burguês favoreceu a correlação de forças do proletariado. A conquista do sufrágio universal, leva os proletários a usar a luta parlamentar como ferramenta de conquistas, por terem construído uma forte representação nas eleições. Mas a burguesia também se adapta aos embates, transformando o liberalismo. Em 1848, a indústria bélica e a estrutura urbana se alteram para inviabilizar a luta de barricadas, comum na Paris de vielas propícias à emboscadas populares. As grandes avenidas surgidas das reformas burguesas de Paris, tornaram-se perfeitas para tanques e canhões de longo alcance que eliminaram a hipótese das barricadas proletárias.

Marx acreditava que as crises sucessivas acabariam criando as condições objetivas para superação do capitalismo. Keynes, então, inventa os mecanismos liberais para, se não evitar crises, encontrar condições para superá-las, por meio de intervenção de estado. Foi o que tornou a Europa um exemplo de estado de bem estar social, para enfrentar o comunismo que avançava a partir da União Soviética.

Hayek foi o economista radicalmente contra a intervenção do estado na economia. Agraciado em 1974 com o Nobel, seu modelo foi implementado no momento em que a crise será gerenciada sem intervenção do estado. Saviani retoma os elementos da crise que deixou impactos profundos na atualidade, em particular na gestão da atual crise financeira internacional, em que a intervenção do estado garante a salvação dos bancos para evitar o colapso financeiro.

Como educador célebre que é, fundador da Pedagogia Histórico-Crítica, Saviani não poderia deixar de prescrever a educação escolar, como fazia Gramsci, como o meio mais adequado para a apropriação dos trabalhadores das conquistas do conhecimento e o desenvolvimento da consciência crítica.

A mais-valia é resultado da produção do proletariado e configura um trabalho não pago. Por isso, as ações de massa devem ser orientadas o máximo possível para a consciência de pertencimento à classe. “Nas eleições, mesmo os partidos progressistas dizem que os empresários são o setor produtivo, geram empregos e renda”, ironiza ele, revelando o modo como a ideologia se naturaliza entre os trabalhadores.

“O capitalismo, apesar de todas as suas misérias, engendra as condições para a transformação do sistema”, diz Saviani. Analisando com perspicácia o funcionamento do sistema, como fez Marx, a luta proletária deveria buscar a abolição do sistema de trabalho assalariado, e não lutar por “salário justo, por jornada justa”. “Os movimentos sociais são conservadores, pois buscam assegurar espaço (direitos) nessa sociedade capitalista, e não a ruptura com ela”.

Voltando a sua área de atuação, Saviani mostra que o Movimento Todos Pela Educação, por exemplo, que até setores de esquerda embarcam em sua propaganda, é um movimento social dos empresários. São fundações, empresas e bancos que interferem claramente nas políticas educacionais.

Por outro lado, ele avalia que o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “constitui um germe da sociedade socialista, animando para novas conquistas”, ao arregimentar grande número de famílias para ocupações. Segundo ele, o MST era um movimento conservador de perdedores de sua terra que voltavam para recuperá-la. “Hoje é o movimento social que mais avançou e mantém a perspectiva socialista”, opina o filósofo, ao citar a criação da escola de formação Florestan Fernandes, como um exemplo da consolidação dessa perspectiva socialista.

Após os comentários da plateia, Saviani deu continuidade à conferência avançando no tema. Ele aproveita a questão sobre o pós-modernismo, para defini-lo como um “grande aparato ideológico”, na defesa de interesses que levam à distorção sobre a noção de verdade/realidade.

Resgatando o realismo ingênuo do filósofo Santo Agostinho, em que o critério de verdade era a evidência objetiva que se impõe ao sujeito, ele avança para o idealismo kantiano, em que o racionalismo define verdade como conhecimento a partir das ideias inatas. Em seguida vem o empirismo de Hume, em que o conhecimento é a experiência vivida, e finalmente a autocrítica de Kant ao descobrir a impossibilidade da metafísica com sua crítica da razão pura. Não  há instância de decisibilidade na razão pura: Deus existe? O homem é livre? A alma é imortal? Eram estas as grandes questões da filosofia. É quando se define que as únicas ciências são a Matemática, que cria conceitos e a Física, que os descreve.

A filosofia moderna elabora então a síntese em que o real e o ideal são dois elementos que se articulam. Hegel estabelece a contradição como categoria lógica, que era expulsa até então. Marx, então, inaugura a filosofia contemporânea com o realismo crítico. “Porque a realidade existe independente do pensamento, o que é uma crítica da realidade como fruto do pensamento”, demonstra Saviani.

Na pós-modernidade, estaríamos vivendo numa sociedade que levanta problemas que não é capaz de resolver. “Vem a concepção de irracionalismo, que já havia sido levantada no século XIX”, diz Saviani. O filósofo então, passa a demonstrar que em períodos progressistas, tende a predominar a indução, enquanto em períodos de fecho de uma forma social tende a prevalecer o dedutivismo. A indução não traz a verdade, mas gera conhecimento, enquanto a dedução garante a verdade, mas não faz avançar o conhecimento, porque, segundo Kant, são juízos analíticos e não sintéticos.

Ele cita uma dedução lógica básica, de que todo homem é racional, portanto, Pedro sendo homem, é racional. A dedução é justificadora da premissa, não acrescenta nada à premissa. Saviani mostra como a burguesia, sendo o novo na sociedade, derrotou o velho e o novíssimo (descrito aqui como sendo a Comuna de Paris). Isso, porque a burguesia permite avanços, mas provoca retrocessos: como quando tira a educação das mãos de jesuítas para evitar um conservadorismo de cunho religioso na formação da sociedade, mas depois devolve, para conter o avanço das lutas proletárias, numa aliança entre igreja e burguesia.

Com isso, entre 1780 e 1840, ocorre a consolidação da burguesia industrial. A partir daí, ela não tem mais argumentos para justificar seus avanços e passa a se apoiar em argumentos irracionais. “Descobrir o novo é superar a ordem, então o objetivo da educação passa a ser justificar a ordem”.

Saviani afirma que a educação é própria do homem, e nasce com seu surgimento. Ele também diz que o homem é um ser histórico, portanto não incorpora avanços na genética. “As crianças selvagens comprovam isso, ao se tornarem completamente animalescas ao perderem o contato com a educação humana”.

Especialista na história da educação, Saviani aproveita a noção de que a educação coincidia com o processo de trabalho, até um certo ponto, prescindindo da alfabetização, por exemplo. A educação só se generaliza, efetivamente, como necessidade no capitalismo, já que a escrita incorporada precisa da alfabetização.

“O capitalismo generaliza a educação, mas tem uma relação complicada com a escola. O saber também é um meio produtivo, portanto o trabalhador deixa de ser proprietário apenas da sua força de trabalho, para ser dono de um meio produtivo.”

É por esse motivo, por exemplo, que Adam Smith defende a educação em “doses homeopáticas”, ao admitir apenas o conhecimento necessário para a produção capitalista. Educar é mais que instruir. Instruir é apenas apreender conceitos. “Só instruir é mutilar o educando”, cita Saviani. Mas isto precisa ser compreendido dialeticamente, pois educar precisa envolver instrução. “A educação de qualidade é uma luta contra toda essa facilitação que predomina, inclusive na Europa, após o Protocolo de Bolonha, que visa reduzir a educação ao padrão americano. Vivemos  esse momento de descenso”, lamentou.

Saviani encerra sua conferência exemplificando essa dialética entre instrução e educação, com o simples aprendizado do latim, que se revelava uma forma de se apropriar de um conhecimento sobre “como nasce, floresce e fenece uma civilização”.